Sessão Ordinária

Data: 21/02/2024

Hora inicial: 19h

Hora final: 20h10min

Pauta

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Ata

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Localização

Câmara de Vereadores de Salvador do Sul

Av. Duque de Caxias, 422 / Fundos
Bairro: Centro
Salvador do Sul/RS

Sessão Ordinária na qual foram apreciados e votados dois projetos protocolados pelo Executivo e um projeto do Legislativo. Seguem detalhes dos projetos discutidos:
Projeto de Lei Nº 008/2024 de 15 de fevereiro de 2024 – Autoriza o Município de Salvador do Sul a Receber, em doação, imóvel da NW EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e dá outras providencias.
Projeto de Lei Nº 005/24 – Acresce a categoria funcional de médico veterinário do Art. 3° e acresce o padrão 09ª do Art. 24° da Lei 2387/2002 e dá outras providências.

Projetos do Executivo que estão tramitando na casa e estão sendo analisados pelas comissões:
Projeto de Lei Nº 009/2024 de 15 de fevereiro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos estudantes de Cursos Universitários, Técnicos e de Educação de Jovens e Adultos -EJA e dá outras providências.

Além destes, também foi discutido e aprovados um projeto do Legislativo:
Indicação Nº 003/2024 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de pavimentar (asfaltamento) os aproximadamente 90 metros da bifurcação que liga a Comunidade de Campestre Baixo a Comunidade de Campestre alto, conforme mapa em anexo.

Matérias legislativas apresentadas