Sessão Ordinária

Data: 05/02/2024

Hora inicial: 19h

Hora final: 21h15min

Pauta

Tipo: .pdf | Tamanho: 117,1 kB

Ata

Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Localização

Câmara de Vereadores de Salvador do Sul

Av. Duque de Caxias, 422 / Fundos
Bairro: Centro
Salvador do Sul/RS

realizamos nossa primeira Sessão Ordinária na qual foram apreciados e votados dois projetos protocolados pelo Executivo e cinco projeto do Legislativo. Seguem detalhes dos projetos discutidos:

Projeto de Lei N° 006/24 – Autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de até 15 (quinze) monitores de Escola em razão de excepcional interesse público.

Projeto de Lei Nº 007/24 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresa de transportes para deslocamento dos atletas, comissão técnica e coordenação para a Copa Transcitrus de Futsal e dá outras providências.

Projetos do Executivo que estão tramitando na casa e estão sendo analizados pelas comissões:

Projeto de Lei Nº 005/24 – Acresce a categoria funcional de médico veterinário do Art. 3° e acresce o padrão 09ª do Art. 24° da Lei 2387/2002 e dá outras providências.

Além destes, também foi discutido e aprovados cinco projetos do Legislativo:

Projeto de Resolução Nº 001/24 - Altera a redação do inciso II do art. 82 do regimento interno da câmara municipal de vereadores de salvador do sul.

Projeto de Resolução Nº 002/24 - Fica autorizado o vereador MARCIEL VENDELINO RHODEN, a viajar para Brasília – Distrito Federal.

Medida de Providencia N°001/2024 - Que o Executivo Municipal e o setor responsável do município analisem o sistema da rede pluvial da Rua da Estação (Bairro Estação), nas proximidades da Escola de Educação Infantil Margaridinha.

Indicação Nº 001/2024 - Que seja ampliado o período de atendimento da Educação Infantil nas escolas do interior e que seja disponibilizado monitor para auxiliar nas atividades de recepção e cuidado das crianças, bem como auxiliar nas atividades pedagógicas desenvolvidas pelo professor titular.

Indicação Nº 002/2024 - Que seja desenvolvido, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, quiçá juntamente com as entidades de fomento da área, Programa de formação permanente como forma de incentivo, proteção e segurança à produção primária.

Matérias legislativas apresentadas