Sessão Extraordinária

Data: 17/01/2024

Hora inicial: 19h

Hora final: 21h30min

Pauta

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Ata

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Localização

Câmara de Vereadores de Salvador do Sul

Av. Duque de Caxias, 422 / Fundos
Bairro: Centro
Salvador do Sul/RS

Projeto de Lei nº 01, de 11 de janeiro de 2024:
Autoriza a contratação por tempo determinado de até 15 (quinze) Assistentes Educacionais, em virtude de excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 02, de 11 de janeiro de 2024:
Altera a redação do Artigo 3° da Lei nº 2686/2008, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos Servidores Municipais.

Projeto de Lei nº 03, de 11 de janeiro de 2024:
Dispõe sobre a revisão geral anual ao vencimento básico dos professores do Município de Salvador do Sul.

Projeto de Lei nº 04, de 11 de janeiro de 2024:
Concede revisão geral e aumento real a servidores ativos, inativos, pensionistas e agentes políticos, nos termos especificados.

Além destes, também foi discutido um projeto do Legislativo:

Projeto de Lei nº 01, de 11 de janeiro de 2024:
Concede aumento real para os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, com base no índice aplicado aos servidores públicos municipais e dispõe sobre outras providências.

Matérias legislativas apresentadas