Realizada ontem sessão ordinária, contamos com a presença do Vereador suplente Tiago Oliveira Bento no uso da tribuna, onde agradeceu aos colegas pelo tempo de trabalho juntos substituindo a vereadora Carla em seu tempo de licença, e desejou um Feliz Natal e um Feliz Ano Novo a toda comunidade salvadorense
Realizada ontem sessão ordinária, contamos com a presença do Vereador suplente Tiago Oliveira Bento no uso da tribuna, onde agradeceu aos colegas pelo tempo de trabalho juntos substituindo a vereadora Carla em seu tempo de licença, e desejou um Feliz Natal e um Feliz Ano Novo a toda comunidade salvadorense. Projetos protocolados pelo Executivo onde foram aprovados seis projetos:
- PROJETO DE LEI Nº 051/2023 – Altera a redação do Art. 1° e Art. 2° da Lei Municipal Nº 3542 de 16 de março de 2021, que Autoriza a concessão de incentivo ao desenvolvimento da pecuária no município de Salvador do Sul e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 052/2023 – Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 053/2023 – Autoriza a desafetação e venda de bem imóvel ao Sr. Clair Fávero e Sra. Jussara Maria Ludwig Fávero, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 054/2023 – Estima a Receita e Fixa Despesas do Município para o exercício financeiro de 2024.PROJETO DE LEI Nº 055/2023 – Altera a redação dos Art. 7° e Art. 8° da Lei Nº 3624 de 06 de dezembro de 2022, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 056/2023 de 11 de dezembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa Jocemar Luis Soares/Recicguerres e dá outras providências.
Projetos protocolados pelo Legislativo:
- PROJETO DE LEI N° 005/2023 de 14 de dezembro de 2023 – Institui o sitio eletrônico da Câmara Municipal de Salvador do Sul – RS como veiculo oficial de comunicação, publicidade e divulgação complementar e Realização de suas contratações com base na lei federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
- PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°008/2023 de 14 de dezembro de 2023 - Sobre a Concorrência Pública 004/2023, referente à Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, para Revitalização do Parque Municipal Affonso Cristóvão Wallauer – Etapa 02. A obra no valor de R$ 1.751.344,78 foi licitada, com uma série de dúvidas que surgiram. Solicitamos maiores detalhamentos acerca do certame. Trata-se de um investimento de elevada monta e que visa o futuro energético local. As empresas antes não haviam sido habilitadas por documentação e agora, uma empresa foi habilitada. A escolha se deu por mérito técnico? Como se deu a comprovação da expertise da empresa vencedora? Próxima sessão Ordinária dia 05 de Fevereiro de 2024.
Data de publicação: 19/12/2023
