Realizada sessão Ordinária onde recebemos a Secretária Municipal de Saúde, Ação Social e Habitação Marcia Ebbing Eckert para fazer alguns apresentação sobre sua gestão e programas que estão ativos em sua Pasta, também conduziu-se a aprovação de três projetos do executivo:PROJETO DE LEI Nº 044/23 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024
Realizada sessão Ordinária onde recebemos a Secretária Municipal de Saúde, Ação Social e Habitação Marcia Ebbing Eckert para fazer alguns apresentação sobre sua gestão e programas que estão ativos em sua Pasta, também conduziu-se a aprovação de três projetos do executivo:PROJETO DE LEI Nº 044/23 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.PROJETO DE LEI Nº 045/23 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14434/22, cria o completivo remuneratório e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 046/23 – Altera a redação do Art. 25 da Lei Municipal nº 262 de 22 de janeiro de 1969, que cria e institui o Plano Diretor, dá as diretrizes gerais e dá outras providências.Projetos protocolados pelo legislativo:PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/23 - Fica autorizado o Vereador ANDRÉ INÁCIO MALLMANN a viajar para Brasília – Distrito Federal, em busca de recursos, visando visitar os Ministérios, os Deputados Federais e Senadores, nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembroPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/23 - Fica autorizado o Vereador TIAGO OLIVEIRA BENTO a viajar para Brasília – Distrito Federal, em busca de recursos, visando visitar os Ministérios, os Deputados Federais e Senadores, nos dias 07, 08, 09 e 10 de novembroINDICAÇÃO N° 031/23 - Que o Executivo Municipal, juntamente com a competente Secretaria Municipal, estude a possibilidade de colocar mais contêineres de lixo no centro, bairros e no interior onde não há ainda, substituindo as atuais lixeiras (tonéis).INDICAÇÃO N° 032/23 - Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de celebrar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO para o repasse de subvenção, destinada à manutenção dos serviços de Segurança Pública no Município, e dá outras providências.MOÇÃO Nº 002/23 – MOÇÃO em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal.MOÇÃO Nº 003/23 – MOÇÃO DE APOIO, à indicação do projeto de conclusão da Rodovia Transcitrus Etapa I e Ampliação do Projeto Transcitrus Etapa II junto à Bancada Federal Gaúcha em Brasília.
Data de publicação: 06/11/2023
